Educação: que tal gerir melhor os recursos antes de investir mais?

Por Wagner Vargas para o jornal Imprensa de 04/08/2012

É indiscutível que o nível educacional brasileiro é deficitário em uma série de quesitos e que os interessados em promover mudanças terão sérias dificuldades a enfrentar. O analfabetismo funcional e a má qualificação e remuneração dos professores são itens intrínsecos na realidade do País e a bagagem escolar do jovem que se forma no ensino médio dá pouca base para o ingresso em uma universidade. Esses fatores nada novos impactam na produtividade das empresas, comprometendo a qualidade do capital humano ––  mão de obra disponível no mercado ––  e também podem influenciar num aumento da criminalidade. Visando algumas modificações nesse sentido, o bem intencionado e novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela câmara e encaminhado para o senado nos últimos dias, visa, entre outras coisas, aumentar os investimentos públicos em educação até 2020, passando de 5,1% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas será que essa é a melhor forma de resolver o problema?

Mesmo que não seja a intenção dos formuladores do PNE, a proposta dá a entender que a educação brasileira carece de recursos, algo que até pode ser verdadeiro, mas que não necessariamente é o maior dos problemas nesse caso e nem mesmo é uma questão que o País tem condições reais de modificar no momento. Não se trata de pessimismo, é evidente que os novos aportes não serão custeados de outra forma, senão com o aumento da carga tributária já recorde no país e o leitor pode ter certeza que nem o salário da classe política nem o número de ministérios vão diminuir e, menos ainda, serão promovidas reformas no setor público em busca de desonerações que cubram novos investimentos. Vale lembrar que a média de 40% sob PIB paga pelo contribuinte tem retorno irrisório para o mesmo e isso dispensa argumentos, basta observar a qualidade dos serviços públicos. A situação é ainda mais crítica quando se analisa o nível insignificante de aportes em melhorias estruturais e o baixo nível de poupança, o que sentencia onde está o verdadeiro problema: na gestão.

Na educação, a má distribuição de recursos também marca presença, pois 15% dos investimentos vão para o ensino superior, que contém apenas 3% do total de alunos, uma proporção de 100% de investimentos em relação a PIB per capita, enquanto que o ensino fundamental gasta 20% por aluno–– algo relativamente dentro da média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Vale considerar que, atualmente, as famílias têm menos filhos e, se assim continuarem, a relação de aportes também se modificará, elevando-se a proporção de recursos por aluno. Se o IBGE estiver correto em suas projeções, o número de brasileiros de 5 a 19 anos até 2030 terá uma redução de 25%, passando de 50 para 30 milhões de pessoas. Algumas estimativas indicam, ainda, que o aporte em educação, em relação ao PIB per capita, pode passar de 20% para 33%,se o Brasil investir 8% no setor em 2020–– algo bem acima da média mundial, mas e a qualidade?
A china é um exemplo, nesse sentido, além de ter superado os EUA e o Japão no número de patentes tecnológicas, obteve quedas significativas no analfabetismo de 22,8% para 5,7% da população adulta nos últimos 20 anos,investindo 4% do PIB em educação.já o Brasil, ainda possui 9,7% de sua população adulta nesta condição e investe mais, 5,1% do PIB.

A crença de que o aumento de gastos agora vai fomentar uma melhora na qualidade educacional pode ser equivocada, pois o Brasil já faz investimentos superiores do que a média de aportes dos países membros da OCDE, que é de 4,8% do PIB e, ainda sim, ficou em 53º lugar entre os 65 países participantes do último teste promovido pela entidade. Outro exemplo disso, é que, investindo 10%, o Brasil ficaria apenas atrás de Cuba (13,5%), que, convenhamos, não serve de exemplo nem como país próspero, menos ainda, como modelo de alocação de recursos.

Apesar da necessidade de mais aportes e de maior foco para políticas educacionais, conforme defende o PNE, o foco atual deveria ser em supervisionar o “como” ao invés aumentar o “quanto”, ou seja, deve-se primeiramente questionar para onde vai esse dinheiro e isso não é apenas ter mais atenção com os corruptos, mas também verificar atentamente de que forma os “bem intencionados” estão administrando essa verba e qual o custo benefício de determinados projetos ou de novos aportes.

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About Wagner

Jornalista, trabalha com assessoria de imprensa e comunicação estratégica; escreve artigos de sobre política econômica para o Jornal Imprensa e é articulista jovem do site do Instituto Millenium. Jornal Imprensa: http://jornalimprensa.com.br/ Instituto Millenium: http://www.imil.org.br/ facebook: http://www.facebook.com/profile.php?id=100002044718065 E-mail: wagneraugusto.vargas@gmail.com

Posted on Agosto 6, 2012, in Uncategorized. Bookmark the permalink. 1 Comentário.

  1. Luciana Melo Elias

    Oi Wagner, gostei bastante do seu artigo, hoje temos graves problemas nas bases tambem. Alem da qualidade dos professores que temos, que muitas vezes deixa a desejar, por conta tambem da falta de investimento e respeito a esse profissional, sofremos ainda mais com o apagao de professores. Quem quer se tornar professor nestas condicoes?

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