Privatização, nacionalismo e hipocrisia petista!

 

Por Wagner Vargas para o Jornal Imprensa do dia 11/02/2012

O leilão de privatização dos aeroportos de— Guarulhos,Viracopos e Brasília —arrecadou um montante a de R$ 24,353 bilhões, com um ágio total de 347,9% sobre os valores mínimos estipulados,ou seja os lances iniciais. Aparentemente, a operação foi um sucesso, dando a entender que o governo petista acordou e que a iniciativa privada está interessada em fazer investimentos, apesar de todos os absurdos que a Infraero vem cometendo na administração do setor. Mas, de onde vem esse dinheiro, a maior parte é capital privado? Será que as empresas quiseram investir a mais ou os valores iniciais que foram jogados lá embaixo? Concessão pública é mais vantajosa que a privatização por tempo indeterminado?

A reposta para essas perguntas não são nada positivas para o pagador de impostos e uma das principais culpadas é a mentalidade da opinião pública que, há anos, vem sendo influenciada por um nacionalismo pueril que condena as privatizações, como o discurso petista. É evidente que o Estado não tem capacidade de gerir empresas e isso está cada vez mais claro, tanto que, na prática, os defensores da social democracia têm “mudado de lado” quando as contas apertam, foi assim com o PSDB e agora com o PT. Apesar de imensos ganhos com esse processo de privatização, paradoxalmente, o Estado tem aumentado, de forma significativa, sua participação via BNDES e fundos de pensão de estatais. Algo bem curioso, pois, se as empresas estão sendo “vendidas”, justamente por conta da incapacidade de gestão do poder público, — que cria cabides de emprego, estabilidade empregatícia incompatível com a realidade— para que aumentar a presença do Estado, ou manter, no caso dos aeroportos, a Infraero com 49% das ações? … É o mesmo que tentar apagar fogo com gasolina.

Há anos, a imensurável hipocrisia petista vem incutindo asneiras passionais na cabeça das pessoas sobre as privatizações. Como se os chefes de Estado, que comandam essas empresas, estivessem a serviço do interesse público e os empresários fossem todos maus. Graças a isso, o PT afirma que não fez uma privatização, mas sim uma concessão e que, logo, tudo voltará para às mãos do Estado. O que não passa de um artifício discursivo e um insulto a inteligência dos brasileiros, pois nossa constituição não permite que as empresas sejam integralmente “vendidas”, foi assim também com as privatizações do passado, concedidas por um período, em geral 30 anos, renováveis por mais 30. Ou seja, se isso não é uma privatização, as anteriores também não foram.

 O PT não só foi contra tudo que sempre condenou, como cometeu, exatamente, se não pior, os mesmos erros das privatizações anteriores, priorizando o maior lance no leilão e não a menor tarifa. Isso pode onerar ainda mais o consumidor. É importante ressaltar que, o interesse de se ter o setor privado em uma negociação, é justamente sua capacidade de captar recursos e investimentos. Portanto, qual seria o sentido do BNDES financiar 60% do leilão dos aeroportos?Além da eficiência no gerenciamento, o mínimo que se deve esperar de uma empresa, que entra em uma negociação desse porte, é que ela tenha capacidade de captar recursos. Portanto, não há lógica em conceder empréstimos a juros menores que os do mercado, menos ainda, se for com dinheiro público. Dessa forma, criam-se privilégios determinados grupos, ao invés de incentivar a competitividade.

Por falar em privilégios, a maior oferta — R$ 16 bi, ágio de 674,4%— foi feita para o aeroporto de Guarulhos,o maior do Brasil, arrematado pela Invepar. Além de, por acaso, ser controlada pelos fundos de pensão do Banco do Brasil, Petrobrás e da Nossa Caixa, ou seja, capital público. A empresa também é composta pela estatal  Sul-afriana ACSA, controlada diretamente pelo ministério dos transportes do país, administradora de 10 aeroportos– mais uma empresa pública. Já a OAS, que detém 10% do consórcio, é a mesma empreiteira responsável pela construção da linha 4 do metrô de São Paulo, aquela que desabou em 2007. A companhia é àquela que foi acusada de superfaturamento em licitações da Infraero e do Rodoanel, que também desabou sobre a Rodovia Régis Bittencourt. Trata-se de uma empresa com uma relação simbiótica com o governo e que não tem experiência nessa área. Essa lógica de favorecimento, pode ter desestimulado empresas como Changi, Flughafen Zurich e Fraport que são, respectivamente, administradoras dos modernos aeroportos de Cingapura, Zurique,Frankfurt.

Quando se pensa em quais seriam as vantagens de uma concessão que estabelece um período para retornar às mãos do Estado— ao invés de não exigir que ela retorne— basta analisarmos qual seria o incentivo do empresário em investir em algo que terá que devolver. Teria algum? Muitos acreditam que o lucro deles nesse período, faria o negócio valer a pena, mas o governo sabe que isso não é verdade, tanto que subsidia a maior parte da negociação. O que deixa clara a ineficiência desse regime de concessão que determina um tempo. Este, com certeza, não ocorreria se a opinião pública parasse de enxergar essas empresas com um sentimento nacionalista de posse. Esse sentimento influencia os governantes a estabelecerem um prazo para as concessões e isso só torna o sistema viável com os financiamentos via BNDES. Aí que está o problema,pois, além de comprometer a capacidade de investimento tecnologia (qualidade) é mais caro para os brasileiros… Privatizar sim, mas de uma forma responsável, sem privilégios às nossas custas.

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About Wagner

Jornalista, trabalha com assessoria de imprensa e comunicação estratégica; escreve artigos de sobre política econômica para o Jornal Imprensa e é articulista jovem do site do Instituto Millenium. Jornal Imprensa: http://jornalimprensa.com.br/ Instituto Millenium: http://www.imil.org.br/ facebook: http://www.facebook.com/profile.php?id=100002044718065 E-mail: wagneraugusto.vargas@gmail.com

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