IPI brasileiro e o lamentável protecionismo estatal

Por Wagner Vargas  para o Jornal Imprensa de 24/09/11

 

Nas últimas eleições presidenciais, muito se escutou falar que: “Dilma tem um perfil mais técnico e que isso se refletiria em seu governo”. Será que essa afirmação era referente a algum perfil que ela tenha criado numa rede social? A cada dia de governo, a capacidade administrativa dela é colocada em xeque… É dança das cadeiras dos ministros, problemas com corrupção, sem contar a miríade de trapalhadas dos Ministérios da Fazenda e Desenvolvimento, que dão aulas de como não se age com perfil técnico. Como se já não bastassem às lambanças na política monetária, o Brasil resolveu agir de forma setorial e aumentar o IPI dos carros importados— com exceção das carroças que vierem da Argentina e do México— em 30%.  “A finalidade é proteger a indústria nacional”, de acordo com a historinha do governo.

Mantega obteve a façanha de convergir o Lobby das montadoras com o maior objetivo deste governo: aumentar impostos. Não só isso, ele também conseguiu que os desavisados saiam repetindo que isto é bom para o Brasil. Mas afinal, aumentar o IPI dos carros importados protege a indústria nacional? Não necessariamente, pois não fomenta a competitividade no mercado. Ao contrário, ela apenas favorece um determinado setor. A tendência é que as montadoras acabem importando mais carros da Argentina e do México. Ou seja, haveria um atraso qualitativo/tecnológico dos produtos e o tiro sairia pela culatra, pois os carros desses países já são mais baratos do que os nacionais.

Além disso, a legislação da OMC não permite que os países utilizem a incidência de tributos como ICMS e de IPI para discriminar produtos importados de nacionais. Isto quer dizer que o Brasil pode obter punições da Organização Mundial do Comércio e ainda comprar uma briga comercial com outros países, gerando insegurança e perda de credibilidade no mercado para este ou demais setores. Sem contar que, obrigar os países a produzirem 65% de um carro aqui, sem baixar a carga tributária, não resolve nada. Isto porque a medida ainda mantém o alto custo dos carros para o consumidor brasileiro, que paga em média 40% só de impostos, ao comprar um carro — na verdade, o Brasil não tem nenhuma marca de automóvel, mas sim fábricas de marcas estrangeiras aqui.

Aumentar o IPI é o correto?

O correto seria baixar impostos, diminuir os encargos trabalhistas e a carga tributária em geral, investindo em melhorias na infra-estrutura. São estes elementos que encarecem nossos produtos, não só do mercado automotivo, mas também de outros setores industriais. Mas para o governo petista, investir, só se for com seus companheiros e cortar gastos, nem pensar, isto nem existe No manual do PT. E a incoerência não é só esta, os problemas de competitividade na indústria nacional estavam ligados a baixa do Dólar em relação ao Real, ficando entre R$ 1,56 a R$ 1,65; um cenário que, definitivamente, já está muito diferente, pois, esta semana, a moeda bateu recorde na cotação desde 2008— fechando a R$ 1,89.

Depois de ter sido jogado para escanteio destas decisões na política automotiva, o ministro do desenvolvimento Fernando Pimentel— Segundo o Estadão, Mantega conversou com representantes das montadoras e teria avisado Pimentel apenas na hora de agir— ainda sim, mostra-se leal ao governo. “Não é protecionista de forma nenhuma. Protecionista seria se tivéssemos proibido as importações” afirmou ele ao jornal Correio Brasiliense.  Será que ele não aprendeu o que é protecionismo?  Vamos torcer para que ele saiba e que tenha dito esta bobagem a fim de, apenas, convencer os ingênuos que ainda acreditam que este governo age norteado pelo interesse público. Do contrário, realmente temos que nos preocupar, porque se formos retroceder a esses ideais Mercantilistas teremos sérios problemas com nossa política industrial.

Como diria o grande economista Maílson da Nóbrega, este tipo de medida é semelhante às trapalhadas do presidente Geisel em 1974. Na época, o presidente achava que o Brasil enfrentaria as crises do petróleo expandindo a economia. Esse ideal desenvolvimentista resultou em vários problemas, levando, inclusive, ao processo hiper-inflacionário dos anos 80. Guardadas as devidas proporções, a situação atual é parecida, pois “a menos que uma crise externa interrompa a estratégia e produza efeitos negativos (na economia mundial) mais rapidamente, a colheita dos maus ventos (inflacionários) ficará para os sucessores de Dilma, Mantega, Pimentel e Mercadante.” Afirmou Maílson.

= Vídeo de Dâniel Fraga( excelente análise, complementa o texto)

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About Wagner

Jornalista, trabalha com assessoria de imprensa e comunicação estratégica; escreve artigos de sobre política econômica para o Jornal Imprensa e é articulista jovem do site do Instituto Millenium. Jornal Imprensa: http://jornalimprensa.com.br/ Instituto Millenium: http://www.imil.org.br/ facebook: http://www.facebook.com/profile.php?id=100002044718065 E-mail: wagneraugusto.vargas@gmail.com

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